Transparência

 

 

Publicado para a averiguação da conformidade com a Lei n2 12.527/2011 e do Comunicado SDG n2 16/2018, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Registros: Declarada de utilidade pública federal conforme decreto publicado no D.O.U. Seção 1 de 17 de janeiro de 2000. • Declarada de utilidade pública estadual pela Lei nº 12.883 de 03 de abril de 2008. • Declarada de utilidade pública municipal pela Lei 7.435 de 18 de outubro de 1996. • Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 01 de julho de 1996 com o nº 013/96-05. • Inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob nº 11/98, conforme resolução do CMAS nº 013/01 de 28 de novembro de 2001. • Cadastrada na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDS/PS 5495/2003. • Inscrita no Cadastro Estadual de Entidades CEE/SP CRCE - nº 0423/2014. • Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - processo nº 44006.001484/97-17 de 10 de junho de 1997. • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conforme Portaria SNAS nº 83/2018, item 121 de 20 de abril de 2018. • Filiada à Federação das Entidades Assistenciais de Santo André - FEASA desde 11 de novembro de 1987. • Núcleo de Psicotraumatologia do ABCD fundado em 19 de fevereiro de 2020.